[61389]   
Repartição de Estatística Geral
7. Justiça / Repartição de Estatística Geral
In: Anuário Estatístico.- (1962), p. 83-91
Descritores: Angola | Estatística | Administração Pública | Direito à Justiça | Estado de Direito
Cota: 205|ISCSP

[401543]   
ALBUQUERQUE, Márcio Vítor Meyer
A evolução histórica do Habeas Corpus / Márcio Vitor Meyer Albuquerque ; pref. Antonio Cerqueira ; rev. Maria Vilaní Mano e Silva. - Fortaleza : Realce Editora & Ind. Gráfica, 2010 (Fortaleza : Realce Editora & Ind. Gráfica, 2010. - 171, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Brasil | Direito à justiça | Direito comparado
Cota: 10-(1)-3-9-38|BGUC

[71637]   
VAZ, Carlos
A justiça guineense : Uma carta na mesa / Carlos Vaz
In: <Diário de Bissau>. - Nº 192 (Fev. 2000), p 4
Descritores: Guiné-Bissau | Direito à justiça
Cota: s/cota|INEP

[18240]   
OLIVEIRA, José Baptista de
Ao Parlamento e à imprensa / José Baptista de Oliveira. - [S.l.] : [s.n.], 1883 (Lisboa : Lallemant Frères, 1883. - 67 p.
Descritores: Angola | Colonialismo | Médico | Documentação | Direito à justiça
Cota: D-797|UCDA|Diamang

[14987]   
DAVID, Raúl
Da justiça tradicional nos Umbundos / Raúl David. - Luanda : Instituto Nacional do Livro e do Disco, 1997 (Luanda : Intergráfica, 1997. - 77 p.
Descritores: Angola | Usos e costumes | Direito à justiça | Organização administrativa | Etnologia
Cota: 342-16632|UCDA

[138595]   
Sindicato Nacional dos Motoristas e Ofícios Correlativos da Província de Moçambique
Estatutos : 1950 / Sindicato Nacional dos Motoristas e Ofícios Correlativos da Província de Moçambique. - Lourenço Marques, D.L. 1974. - 25, [2]p. ; 17 cm
Descritores: Moçambique | Direito à justiça | Sindicato
Cota: S.C. 25300 P.|BN

[56603]   
S. TOMÉ E PRÍNCIPE
Justiça= justice / Repartição provincial dos serviços de estatística
In: Anuário estatístico= annuaire statistique.- (1973), p. 87- 97
Descritores: São Tomé e Príncipe | Direito à justiça | Estatística
Cota: 1439|ISCSP

[64321]   
WILEUSKY, Alfredo Héctor
La admnistración de justiça en África Continental Portuguesa : contribución para su estudio / Alfredo Héctor Wileusky. - Contém bibliografia
In: Estudos de ciências políticas e sociais.- nº 85 (1971), p. 1- 301
Descritores: Angola | Guiné-Bissau | Moçambique | Direito à justiça | Vida política | Tese
Cota: 36|ISCSP

[166250]   
PEREIRA, Carlos Renato G.
Meditações sobre direito e justiça / Carlos Renato G. Pereira. - Praia : Imprensa Nacional, 1972. - 51 p.. - Textos de Conferências proferidas na Praia e no Mindelo em Fevereiro de 1970 : "A justiça e o pensamento moderno" e "Direito e Justiça: Novas concepções e novas técnicas"
Descritores: Direito à justiça | Jurisdição | Cabo Verde
Cota: CV 340 PER me|AHNCV

[178059]   
CABO VERDE. PRIMEIRO MINISTRO, 1975-1991 (Pedro Pires)
O Direito e a Justiça não devem ser encarados como parentes pobres nos nossos programas de acção / Pedro Pires
In: Voz di povo .- Ano VII, nº 361 (1983), p. 2
Descritores: Cabo Verde | África lusófona | Direito à justiça
Cota: CV, Pr - Xa|AHNCV

[415081]   
COSTA, Baltasar Ireneu da
O instituto do habeas corpus no processo penal angolano / Baltazar Ireneu da Costa. - Coimbra : [s.n.], 2015. - 85 f. ; 30 cm. - Dissertação de mestrado na área de especialização em Ciências Jurídico-Forenses, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: Angola | Direito à justiça | Processo penal | Investigação universitária
Cota: 7-10-32-51|BGUC

[82798]   
ESTERMANN, Carlos
O sentido da justiça : como reflexo de alguns contos colhidos entre os bantos de Sudoeste de Angola / Carlos Estermann
In: Portugal em África - vol. XIX, nº 113(Set.Out. 1962), p.
Descritores: Angola | Etnologia | Discriminação Étnica | Direito á Justiça
Cota: 527|IICT

[196859]   
Parliament condemns police action against deputies
In: Mozambique Inview. - Nº 19 (Mar. 1995), p. 4
Descritores: África Meridional | Moçambique | Segurança pública | Detenção arbitrária | Direito à justiça | Parlamentar
Cota: PP1462|AHM

[223707]   
NADEL, S. F.
Reasson and unreason in african law / S. F. Nadel
In: África. - Vol. 26, nº 2 (1956), p. 160-173
Descritores: África | Direito à justiça
Cota: PP447|AHM

[166396]   
MENDES, C. B. Quental
Regime jurídico do inquilinato rústico em Cabo Verde : Projecto de Decreto / C. B. Quental Mendes. - Praia : Missão de Estudos Agronómicos do Ultramar, 1962. - 38 p.
Descritores: Direito à justiça | Propriedade rústica | Cabo Verde
Cota: CV 365.642 MEN re|AHNCV

[294106]   
NANA, H. I.
Supplementary notes / H. I. Nana ; trad. F. X. Rocca. - Mangalore : St. Joseph`s Interdiocesam Seminary, 1965. - 199 p. ; 21 cm
Descritores: Legislação | Direitos sociais | Direito à justiça | India
Cota: S/cota|Patriarchal Seminary of Rachol

[194884]   
LING, Margaret
Zibf95 human rights thme brings in the bookngs / Margaret Ling
In: Bellagio Publishing Network Newsletter. - Nº 14 (Agost. 1995), p. 5
Descritores: África | Direito à justiça
Cota: PP1489|AHM